Perfil do eleitorado das 57 cidades em que haverá nova votação aponta ainda que 11% têm entre 35 e 39 anos Quase 54% dos eleitores que estão aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno são mulheres; 56,20% do total são solteiros; 11,10% estão na faixa etária de 35 a 39 anos;…
Veja maisO Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para…
Veja maisVídeo: Campanha conscientiza sobre riscos de diabetes, doença que pode causar cegueira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/campanha-conscientiza-sobre-riscos-de-diabetes-doenca-que-pode-causar-cegueira
Veja mais18/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-17-mil-processos-foram-instruidos-tcesp-ultimo-trimestre
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência no canal do STJ no YouTube. A Sexta Turma, especializada em direito penal, é composta pelos…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Operação Raio X, pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de verbas públicas destinadas à saúde nos Estados do Pará e de São…
Veja maisQuem quiser concorrer a uma vaga para estudar nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, no primeiro semestre de 2021, tem até as 15 horas dessa segunda-feira (23) para solicitar a redução da taxa de inscrição do Vestibulinho e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular. Conforme ocorreu no semestre…
Veja maisRogério Uchôa/Agência Pará O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar o novo coronavírus A comissão externa que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 discute nesta quarta-feira (25) a existência de testes para Covid-19 prestes a perder a validade. Neste domingo (22), o jornal O Estado de…
Veja maisIsenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/isencao-de-ipi-na-compra-de-carros-por-autonomos-e-pessoas-com-deficiencia-pode-ser-prorrogada
Veja mais19/11/2020 – SÃO PAULO – Com uma programação que pretende discutir assuntos de interesse geral e dos órgãos de controle externo, tais como as consequências da pandemia da COVID-19 nos contratos administrativos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas, o Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-debatera-novo-marco-legal-saneamento-basico-e-obras-paralisadas
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