Michel Jesus/Câmara dos Deputados Célio Studart: a medida servirá como mais uma forma de inibir novos crimes O Projeto de Lei 5214/20 impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos. Pelo texto, a restrição vale para empresas públicas e para a administração direta e indireta. O autor da proposta, deputado…
Veja maisParlasul debate criação de corredores bioceânicos para incentivo ao comércio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/parlasul-debate-criacao-de-corredores-bioceanicos-para-incentivo-ao-comercio
Veja maisA partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. O normativo revoga a Resolução 16, de 19 de novembro de 1997, a…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a segurança veicular e ambiental dos veículos automotores e a fiscalização do Detran-RJ. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo Aras, a Lei estadual 8.269/2018…
Veja maisO Poupatempo de Santo André passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com os serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Entre as opções disponibilizadas pela agência, estão alteração cadastral, aferição de hidrômetro, conta de água e/ou esgoto, ligação de água, entre outras. Para a comodidade e segurança da…
Veja maisPerfil do eleitorado das 57 cidades em que haverá nova votação aponta ainda que 11% têm entre 35 e 39 anos Quase 54% dos eleitores que estão aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno são mulheres; 56,20% do total são solteiros; 11,10% estão na faixa etária de 35 a 39 anos;…
Veja maisO Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para…
Veja maisVídeo: Campanha conscientiza sobre riscos de diabetes, doença que pode causar cegueira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/campanha-conscientiza-sobre-riscos-de-diabetes-doenca-que-pode-causar-cegueira
Veja mais18/11/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no último trimestre, foram instruídos 17.247 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de julho a setembro e engloba os autos físicos e digitais que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-17-mil-processos-foram-instruidos-tcesp-ultimo-trimestre
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência no canal do STJ no YouTube. A Sexta Turma, especializada em direito penal, é composta pelos…
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