Divulgação Vice-presidente Hamilton Mourão (C) em reunião com o deputado Alex Manente (D) O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), se reuniu nesta terça-feira (24) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir apoio do governo…
Veja maisDia Nacional do Doador de Sangue marca desafios dos hemocentros na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/dia-nacional-do-doador-de-sangue-marca-desafios-dos-hemocentros-na-pandemia
Veja maisEmbora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade. Afinal, o notário é quem possui fé pública para dar…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da Reforma Administrativa até que haja a divulgação dos dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, especialmente o…
Veja maisOs alunos Barbara de Oliveira e Guilherme Sobral da Escola Técnica Estadual (Etec) de Rio Grande da Serra foram premiados no Desafio de Redação – concurso realizado pelo jornal Diário do Grande ABC, que selecionou os melhores textos de escolas públicas e particulares da região. O tema proposto este ano foi As lições da pandemia…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Manaus Ambientalistas querem que futuros prefeitos e vereadores assumam compromissos ambientais para as cidades que irão administrar, durante o quadriênio 2021-2024 Como forma de garantir a adesão de vereadores e prefeitos à pauta ambiental, entidades ligadas ao meio ambiente pediram o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e colocaram à disposição dos candidatos cartas…
Veja maisÁudio: Senadores médicos analisam aumento do número de infectados no país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-medicos-analisam-aumento-do-numero-de-infectados-no-pais
Veja mais25/11/2020 – SÃO PAULO – Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o ‘Painel de Saneamento Básico’, disponibiliza, dentre outras informações, índices de escolas municipais que não possuem coleta de lixo e que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dez-mil-escolas-municipais-nao-realizam-qualquer-tipo-tratamento-lixo
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como envolvido em um esquema de tráfico internacional de cocaína. De acordo com a denúncia, o delegado atuaria na logística aérea do transporte…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que informem se de fato não existem ou se foram suprimidos os registros das tratativas realizadas pelo MPF no Paraná com autoridades…
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