O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/15 segue agora para a Câmara dos Deputados. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação em São Paulo após a morte de João Alberto em Porto Alegre (RS) O…
Veja maisAnastasia comemora projetos aprovados pelo Plenário nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/anastasia-comemora-projetos-aprovados-pelo-plenario-nesta-quarta-feira
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. A…
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11 no julgamento da Ação Direta…
Veja maisNesta quinta-feira (26), quem passar pela estação Brás vai poder realizar gratuitamente testes rápidos de detecção de HIV e Sífilis, das 10h às 15h30. A ação é uma parceria do Metrô com o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, da Secretaria de Estado da Saúde. O cadastramento e a distribuição de senhas serão feitos até…
Veja maisSegunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401808
Veja maisA Frente Parlamentar Indígena promove, nesta quinta-feira (26), o lançamento do Guia Prático Monitoramento da Implementação, material informativo e educativo sobre a Lei 14.021/2020, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus A lei foi sancionada no mês de julho…
Veja maisSenadores lamentam morte de Maradona e definem jogador como 'gênio' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/senadores-lamentam-morte-de-maradona-e-definem-jogador-como-genio
Veja mais25/11/2020 – SÃO PAULO – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que as contas de Prefeituras já podem receber pareceres desfavoráveis diante de avaliações negativas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-resultados-ieg-m-podem-levar-emissao-parecer-desfavoravel-contas-municipais
Veja maisA nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições feitas pela internet aumentaram com o isolamento social, em razão do novo coronavírus. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…
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