A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 contra dispositivo da Lei 13.109/2015, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante para as militares das Forças Armadas. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. A norma assegura o direito à licença…
Veja maisO Memorial Lives – Cultura & Entretenimento, programa semanal do Memorial da América Latina, recebe a cantora, compositora e YouTuber Ana Vilela na próxima edição, no dia 25 de novembro. A live será transmitida pelo instagram do Memorial (@memorialdaamericalatina), a partir das 19h30. Nascida em Londrina, no Paraná, Ana Vilela começou a tocar violão aos…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra também propõe punição maior a quem submete idoso a condição desumana O Projeto de Lei 4903/20 permite que a Justiça aplique ao agressor de idoso as mesmas medidas protetivas de urgência previstas na Lei da Maria da Penha, como afastamento do lar e prisão preventiva. O texto tramita na…
Veja maisIzalci Lucas pede voto de pesar por morte de Jofran Frejat Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/izalci-lucas-pede-voto-de-pesar-por-morte-de-jofran-frejat
Veja mais"A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender nesta quarta-feira (25) o fortalecimento da aplicação…
Veja maisRevista Justiça Quinta-feira é dia de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão marcada para as 10h e comentar as recentes decisões do TSE. E no quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados…
Veja maisO Procon-SP disponibiliza no seu site a partir de hoje (25) um espaço específico para quem tiver problemas durante a Black Friday, evento de descontos e promoções que acontece na próxima sexta-feira (27). A reclamação registrada no botão Black Friday será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução…
Veja maisPrazo também vale para a divulgação, pelos TREs, dos pontos de transmissão de dados do 2º turno A três dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: “Queremos pressionar as empresas para que previnam e combatam de maneira mais eficaz esses atos discriminatórios” O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa. Além…
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