Decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (26) Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativas à campanha eleitoral de 2016. Com a decisão, a legenda ficará sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês e deverá devolver R$ 20.500,00 ao Tesouro Nacional.…
Veja maisEmpresa Pública não quitou despesas hospitalares de beneficiário de seu plano de saúde A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401858
Veja maisReprodução/TV Câmara Lúcia Dellagnelo: menos de 30% das escolas públicas têm estrutura para o ensino híbrido É preciso garantir pelo menos que as escolas brasileiras tenham estrutura suficiente em 2021 para que o modelo híbrido de ensino possa ser oferecido aos alunos, que precisarão aprender não apenas os conteúdos do ano que vem, mas recuperar…
Veja maisVídeo: 57 cidades terão segundo turno das eleições municipais neste domingo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/57-cidades-voltam-as-urnas-neste-domingo-para-o-segundo-turno-das-eleicoes-municipais
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin,…
Veja maisO Governador João Doria informou na quarta-feira (25) que não haverá aplicação da Desvinculação da Receita Orçamentária de Estados e Municípios (DREM) aos repasses do Tesouro Estadual para a FAPESP. “Ao contrário, estabelecemos ontem no Palácio dos Bandeirantes uma produtiva reunião para somar forças em investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, afirmou o…
Veja maisJá a partir das 19h desta sexta (27), site do TSE estará com novo layout. Medidas objetivam preservar a segurança dos sistemas utilizados pela JE A partir das 23h desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes de infraestrutura em preparação para o segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Assim, desse horário…
Veja maisSIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401859
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes: a medida vai evitar que pacientes tenham o tratamento comprometido O Projeto de Lei 5154/20 autoriza o uso da telefonoaudiologia enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo a proposta, o fonoaudiólogo que utilizar esse método de atendimento deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao seu…
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