Comissão que acompanha caso João Alberto realiza audiência nesta sexta-feira

A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) com o tema “Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações”. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação na Avenida Paulista pede justiça Participam da reunião virtual: –…

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Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença…

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Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil

“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do…

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Poupatempo: licenciamento de veículos 100% digital completa 6 meses 

O Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), documento de porte obrigatório para os motoristas, completa 6 meses de emissão 100% digital no Estado de São Paulo e já conta com mais de 835 mil acessos pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital. Apesar disso, parte dos cidadãos que procuram o atendimento presencial deseja emitir…

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Plenário desaprova contas do PSB de 2016 e determina devolução de R$ 20,5 mil

Decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (26) Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativas à campanha eleitoral de 2016. Com a decisão, a legenda ficará sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês e deverá devolver R$ 20.500,00 ao Tesouro Nacional.…

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Debatedoras pedem verba para ampliar conectividade de escolas e garantir ensino híbrido em 2021

Reprodução/TV Câmara Lúcia Dellagnelo: menos de 30% das escolas públicas têm estrutura para o ensino híbrido É preciso garantir pelo menos que as escolas brasileiras tenham estrutura suficiente em 2021 para que o modelo híbrido de ensino possa ser oferecido aos alunos, que precisarão aprender não apenas os conteúdos do ano que vem, mas recuperar…

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