O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou em postagem nas suas redes sociais que o ministro Roberto Barroso fará falta no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que presidiu o STF por dois anos, até a semana passada, anunciou sua aposentadoria precoce nesta quinta-feira (9). “O ministro do STF Roberto Barroso desempenhou sua função com…
Veja maisO empresário Danilo Trento será convocado para depor na CPMI do INSS. O requerimento da convocação foi aprovado pela comissão nesta quinta-feira (9). Ele é investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura o desvio de dinheiro de aposentados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/danilo-trento-sera-convocado-para-depor-na-cpmi-do-inss
Veja maisEspaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18092025-Espaco-Cultural-lanca-obra-sobre-atuacao-em-materia-criminal-no-STF-e-no-STJ.aspx
Veja maisEvento leva serviços da Justiça Federal até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440359
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a política para bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou crioulas…
Veja maisAvançou no Senado o projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha (PL 5.852/2023). O objetivo da proposta é garantir visitas periódicas de representantes de órgãos de segurança pública a mulheres em situação de violência. A matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na e agora segue para análise na Comissão de Constituição e…
Veja maisPara a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Falta-de-comprovacao-de-dissolucao-da-empresa-impede-sucessao-processual-pelos-socios.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). A…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por suspeição, atividade política e abuso de autoridade. De acordo com o senador, o ministro determinou a soltura do empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder…
Veja mais1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-prazo-para-proposicao-de-enunciados-vai-ate-17-de-outubro.aspx
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