Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O encontro integra o ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, a partir de requerimento (REQ 20/2025 — CDH) de autoria do senador Paulo…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-a-jurisprudencia-sobre-estelionato-sentimental.aspx
Veja maislagereek/DepositPhotos Audiência vai debater a expansão de oleodutos e gasodutos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir o sistema dutoviário nacional, com foco na infraestrutura, regulação e potencial de expansão para o transporte de petróleo e seus derivados, gás natural e etanol. O…
Veja maisA Comissão de Educação do Senado (CE) promoveu na terça-feira (7) uma audiência pública para discutir o uso de royalties e participações do setor de petróleo e gás para financiar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) está entre os…
Veja maisPrazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Prazo-de-dez-dias-corridos-para-consulta-eletronica-de-intimacao-e-contado-da-data-do-seu-envio-.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvores de erva-mate identificadas como produtoras de sementes. O objetivo é proteger essas árvores do…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para os nutricionistas. Essa sugestão legislativa (SUG 8/2025), encaminhada por meio de portal e-Cidadania, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE)…
Veja maisA Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18092025-Repetitivo-define-que-confissao-atenua-pena-mesmo-sem-interferir-no-convencimento-do-julgador.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que valoriza, inclusive financeiramente, os mestres responsáveis pela difusão da tradição oral. O projeto institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres…
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