A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.807.665, que trata da possibilidade de a parte renunciar ao montante excedente a 60 salários mínimos para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais.…
Veja maisOs postos Poupatempo de Itaquera, Santo Amaro e Sé, na capital, prorrogaram o horário de funcionamento até o fim do ano para quem precisa realizar a prova teórica do Detran.SP e dar continuidade ao processo de habilitação. Para ser atendido, é obrigatório o agendamento, por meio do portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. A ação possibilita…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Em sessão virtual do Plenário, deputados também poderão votar a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). O texto conta com urgência constitucional e tranca…
Veja mais13/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 68 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-40-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja mais27/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/11), por meio de videoconferência, analisou 106 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-52-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja mais03/12/2020 – SÃO PAULO – Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-ja-consumiram-quase-r-200-milhoes-pandemia
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cobra-explicacao-artesp-sobre-exclusao-aplicativos-para-onibus
Veja maisA Polícia Militar formou, na manhã desta sexta-feira (4), 2.669 soldados que irão reforçar a segurança no Estado de São Paulo. Os novos profissionais foram selecionados por meio de concurso público e passaram por um ano de treinamento na Escola Superior de Soldados (ESS). O evento aconteceu na sede da escola, em Pirituba, na zona…
Veja mais04/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/12), por meio de videoconferência, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-38-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (4) 42.788 óbitos e 1.276.149 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.126.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 137.197 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja mais