O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu, até 2030, as metas compulsórias anuais de redução de gases do efeito estufa para a venda de combustíveis no país. Na ação,…
Veja maisEm mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de…
Veja maisO Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo assinaram na última sexta-feira (4) convênio para promover ações conjuntas com foco na redução de acidentes e fatalidades de trânsito. A parceria prevê a cooperação técnica entre o programa Respeito à Vida, da Secretaria de Governo do Estado coordenado pelo Detran.SP, e o Plano…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos,…
Veja maisÁudio: Projeto institui política de desenvolvimento sustentável da Caatinga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-institui-politica-de-desenvolvimento-sustentavel-da-caatinga
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura…
Veja maisMetrópoles do mundo inteiro têm algo em comum: um trânsito intenso de pessoas que dá vida a paisagens tipicamente urbanas. Foi justamente para este deslocamento que a fotógrafa Márcia Celjar dirigiu seu olhar nos últimos anos, com a exposição Fotografia de Rua, que estará espaço cultural da estação Vila Prudente da Linha 15-Prata do Metrô entre…
Veja maisRaphael Ribeiro/Banco Central 9 de dezembro é Dia Internacional de Combate à Corrupção A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados promove hoje debate sobre transparência e combate à corrupção, na série virtual Olhar Internacional. O evento acontece às 14 horas, no plenário 4, com possibilidade de participação pela internet. Participam: o embaixador…
Veja maisÁudio: TCU afirma que faltaram diretrizes ao governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/tcu-afirma-que-faltaram-diretrizes-ao-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a…
Veja mais