Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe. O colegiado reformou acórdão do…
Veja maisCom base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade imposta ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão). O pedido foi feito…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (9), uma série de medidas para incentivo e desenvolvimento das atividades turísticas do Vale do Ribeira. As ações, executadas pela Secretaria de Turismo, vão valorizar os potenciais turístico, ambiental e cultural da região. Elas fazem parte do programa Vale do Futuro, lançado na atual gestão para promover uma…
Veja maisRepresentantes de clínicas de hemodiálise pediram mais recursos ao governo federal para continuar atendendo pacientes com problemas renais durante a pandemia de Covid 19. Eles participaram de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Carlos Pinho, pediu…
Veja maisNova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/nova-lei-das-licitacoes-esta-na-pauta-do-senado-desta-quinta-feira
Veja maisTermina nesta quarta-feira (9) o prazo para inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). Para participar da seleção, o autor – que deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito – deverá acessar a página da revista e submeter o artigo no próprio sistema.…
Veja maisRevista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada, excepcionalmente, para as 9h, e comentar as recentes decisões do TSE. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça…
Veja maisPara suprir uma demanda recorrente dos cidadãos, principalmente durante a pandemia do coronavírus, o Poupatempo e Detran.SP implantaram, nas plataformas digitais (www.poupatempo.sp.gov.br e app Poupatempo Digital), a opção para cumprimento de suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Com a novidade, os motoristas proibidos de dirigir poderão, a partir de agora, iniciar o processo para regularizar…
Veja maisDivulgação/Agência Brasil Propostas foram escolhidas por ocasião da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10), em sessão marcada para as 11 horas, os projetos considerados prioritários pela bancada feminina e que ganharam regime de urgência nesta quarta-feira (9). Entre esses…
Veja maisVídeo: Senado aprova projeto para encorajar mulheres a denunciarem crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/senado-aprova-projeto-para-encorajar-mulheres-a-denunciarem-crimes-sexuais
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