Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-danos-morais-coletivos-e-protecao-ambiental.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por…
Veja maisA Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) fez um alerta para o atual modelo de financiamento do Estado brasileiro, que estaria próximo do esgotamento. Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, autor do estudo “Endividamento público e tributação: Federação e financiamento das políticas públicas”, o país enfrenta um impasse que exigirá esforço conjunto de governos,…
Veja maisSegunda edição do evento vai acontecer dia 6/10, em Salvador Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-2o-Curso-Nacional-sobre-os-Enunciados-de-Equidade-Racial-sera-realizado-dia-6-de-outubro–em-Salvador.aspx
Veja maisO relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca…
Veja maisO projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) fará na terça-feira (14) a partir das 11h. Entre as regras previstas no projeto estão as que proíbem o acoplamento de armas e a…
Veja maisImpacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Impacto-do-CPC-de-2015-nas-cortes-superiores-e-tema-de-livro-lancado-nesta-quarta-feira–17-.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e…
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