Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual. Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de…

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PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, contra a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. O partido…

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Procon-SP e Consórcio Intermunicipal Grande ABC inauguram espaço

Procon-SP e Consórcio Intermunicipal Grande ABC inauguraram nesta qunta-feira (10) a Sala Procon Consórcio ABC, espaço de trabalho do convênio entre o órgão de proteção e defesa dos consumidores e do consórcio público. O evento contou com as presenças do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, do presidente do Consórcio Intermunicipal Grande…

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Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira

Andrey Popov/DepositPhotos A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no…

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Colegiado do Tribunal examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais

11/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-examina-70-representacoes-sede-exames-previos-editais

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Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção para discutir ascensão funcional de militares. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do…

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