Presidência e Secretaria do Tribunal funcionarão das 13h às 18h A partir do próximo dia 20 de dezembro, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos em virtude do recesso forense, voltando ao ser contados no dia 1º de fevereiro. A única exceção é para os prazos dos processos de prestação de contas…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Que a deputada sinta que não está só, que não vamos naturalizar este tipo de violência” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18), de forma unânime, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo, que sofreu assédio sexual do também deputado estadual…
Veja maisÁudio: Estão definidos os senadores que farão parte da comissão representativa durante o recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/estao-definidos-os-senadores-que-farao-parte-da-comissao-representativa-durante-o-recesso
Veja maisA despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173. A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal…
Veja maisNa última quinta-feira (17) começaram as aulas do curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 25 cidades em todo o estado de São Paulo. Ao todo, 95 alunos das regiões administrativas de Guarulhos, Osasco, Campinas, Santos e São José dos Campos foram contemplados para a iniciativa que…
Veja maisMedida de segurança será adotada até a totalização dos resultados do 2º turno em Macapá-AP Como ocorre sempre nos finais de semana de eleições, alguns serviços oferecidos pelos portais da Justiça Eleitoral ficarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta-feira (18). O Sistema de Filiação Partidária (Filia), o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados se reúnem na segunda-feira para analisar pauta com 14 projetos A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que prevê medidas relacionadas ao superendividamento dos consumidores. Vários partidos são favoráveis ao texto, mas deputados do Novo apontam risco de elevação dos juros.…
Veja maisÁudio: Comissão que fiscaliza ações do governo no combate à covid-19 apresenta relatório final Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-que-fiscaliza-acoes-do-governo-no-combate-a-covid-19-apresenta-relatorio-final
Veja mais"Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça", declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu…
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