O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal…
Veja maisNa última quinta-feira (17) começaram as aulas do curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 25 cidades em todo o estado de São Paulo. Ao todo, 95 alunos das regiões administrativas de Guarulhos, Osasco, Campinas, Santos e São José dos Campos foram contemplados para a iniciativa que…
Veja maisMedida de segurança será adotada até a totalização dos resultados do 2º turno em Macapá-AP Como ocorre sempre nos finais de semana de eleições, alguns serviços oferecidos pelos portais da Justiça Eleitoral ficarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta-feira (18). O Sistema de Filiação Partidária (Filia), o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados se reúnem na segunda-feira para analisar pauta com 14 projetos A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que prevê medidas relacionadas ao superendividamento dos consumidores. Vários partidos são favoráveis ao texto, mas deputados do Novo apontam risco de elevação dos juros.…
Veja maisÁudio: Comissão que fiscaliza ações do governo no combate à covid-19 apresenta relatório final Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-que-fiscaliza-acoes-do-governo-no-combate-a-covid-19-apresenta-relatorio-final
Veja mais"Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça", declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu…
Veja maisPortarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.…
Veja maisNesta sexta-feira (18) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Presidente Prudente. Trata-se da 111ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taciba, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisMinistro agradeceu aos parceiros e desejou que o saldo da tragédia humanitária provocada pela pandemia possa ser uma sociedade mais solidária e espiritualmente mais elevada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o Ano Judiciário de 2020, em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (20). Ele agradeceu a todos os…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do acordo durante a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no…
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