O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 605 casas para famílias dos municípios de Cândido Rodrigues, Iacanga, Macatuba, Pardinho e São José da Bela Vista. Todos os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total…
Veja maisPrestações de contas eleitorais devem ser entregues via SPCE None Veja mais Fonte: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Dezembro/eleicoes-2020-candidatos-em-macapa-ap-devem-apresentar-contas-do-1o-turno-ate-sabado-26
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo preliminar do…
Veja maisÁudio: Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/lei-que-altera-definicao-do-crime-de-denunciacao-caluniosa-e-sancionada
Veja maisA respeito do conteúdo da nota "Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido", publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos…
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que envolve a divisão da pensão por morte de um homem que…
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da COVID-19. Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São…
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do…
Veja maisGoverno federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia
Veja maisEm razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades artísticas contra atos da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese…
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