A respeito do conteúdo da nota "Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido", publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos…
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que envolve a divisão da pensão por morte de um homem que…
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou novas restrições à atividade econômica não essencial para frear o avanço da pandemia nas próximas semanas. Todas as regiões do estado estão em alerta devido à evolução de casos, internações e mortes em decorrência da COVID-19. Com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São…
Veja maisJaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite criação de instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do…
Veja maisGoverno federal já gastou R$ 509 bilhões no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia
Veja maisEm razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades artísticas contra atos da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese…
Veja maisUma das iniciativas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para trazer mais racionalidade ao sistema judicial é fortalecer a utilizaçao de precedentes qualificados. Para tanto, a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do STF promove encontros periódicos entres os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) de todos os Tribunais…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Tabata alerta que a oferta inicial de vacinas “não conseguirá atender à grande demanda mundial” O Projeto de Lei 5340/20 determina que a transferência de recursos federais para compra de vacinas contra a covid-19 pelos estados, Distrito Federal e municípios observará critérios técnicos definidos em regulamento, que deverão considerar dados demográficos…
Veja maisProjeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/projeto-sobre-pagamento-por-servicos-ambientais-segue-para-sancao
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.840.531, REsp 1.840.812, REsp 1.842.911, REsp 1.843.332 e REsp 1.843.382, classificados no tema direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os processos tratam da data de…
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