O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?" A publicação on-line conta a história de um caso julgado no tribunal em 1990, sobre uma viúva que herdou um imóvel do marido e teve o pedido de quitação do saldo devedor negado…
Veja maisO estado de São Paulo registrou nesta quinta-feira (24) 9.351 novos casos e 182 novas mortes nas últimas 24h pela Covid-19. Com os números, a média móvel dos últimos sete dias de casos chegou 8.109 e a de óbitos a 154, um aumento de 50% e 53%, respectivamente, se comparados com os dados de 30…
Veja maisÁudio: São Paulo adota novas restrições para conter coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/sao-paulo-adota-novas-restricoes-para-conter-coronavirus
Veja maisA nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (artigo 2º, Código de Processo Civil). O promotor do Ministério Público…
Veja maisA Secretaria Estadual da Educação lançou na terça-feira (22) o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 que vai monitorar os casos suspeitos e confirmados de coronavírus entre alunos, professores e funcionários das unidades escolares de todo o estado de São Paulo. O objetivo é consolidar os dados e informações relativos à incidência…
Veja maisPronampe deve ter mais R$ 10 bi para crédito a micros e pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/pronampe-deve-ter-mais-r-10-bi-para-credito-a-micros-e-pequenas-empresas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio Grande do Sul, praticados sistematicamente e com o mesmo modus operandi. Por ordem da Justiça Federal, para a garantia da ordem pública,…
Veja maisA atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive com a manifestação das partes…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 65.390/2020 que altera o regulamento do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) para compra de veículos novos com isenção por Pessoa Com Deficiência (PCD). As alterações na legislação atendem, a exemplo de outros estados,…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Pazuello não deu detalhes sobre o cronograma de vacinação O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa terça-feira que a expectativa mais otimista para o início da vacinação contra o novo coronavírus é o final de janeiro de 2021 e a mais pessimista, o final de fevereiro. A previsão foi feita…
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