O Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de acionar mecanismos de fiscalização e de controle de órgãos públicos. O objetivo da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados,…
Veja maisProjeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/projeto-permite-trabalho-de-vendedores-ambulantes-dentro-de-onibus
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu na manhã desta segunda feira (28), um novo lote com mais 500 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. A carga desembarcou por volta de 11h30 no aeroporto de Guarulhos. O voo da Turkish Airlines saiu de Pequim, na China, e fez escala na Turquia.…
Veja maisO Projeto de Lei 5649/20 obriga todos os servidores e agentes públicos da União, dos estados e dos municípios a se vacinarem contra a Covid-19. Segundo o texto, servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, ficam obrigados a cumprir o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação. A proposta tramita…
Veja maisVídeo: Retrospectiva: Congresso recebe primeira parte da proposta de reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-congresso-recebe-primeira-parte-da-proposta-de-reforma-tributaria
Veja maisNo último programa do ano, o STJ Notícias presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais 13 dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua atuação, Maia Filho proferiu mais de 155 mil decisões terminativas, entre monocráticas e colegiadas. O ministro encerra…
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu na manhã desta segunda feira (28), um novo lote com mais 500 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. A carga desembarcou por volta de 11h30 no aeroporto de Guarulhos. O voo da Turkish Airlines saiu de Pequim, na China, e fez escala na Turquia.…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara funcionou virtualmente durante 2020 Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 188 mil pessoas no Brasil. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL…
Veja maisÁudio: Votação sobre uso de aviação agrícola em combate a incêndios fica para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/votacao-sobre-uso-de-aviacao-agricola-em-combate-a-incendios-fica-para-2021
Veja maisA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) vem a público lamentar o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Estado do Rio de Janeiro, e de tantas outras mulheres, vítimas de feminicídio no Brasil. O Brasil assumiu vários compromissos internacionais para coibir a violência contra a mulher – especialmente a…
Veja mais