Fernando Frazão/Agência Brasil Eleitores votam contando com medidas de segurança contra a Covid-19; máscara é obrigatória O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário…
Veja maisJean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/jean-paul-novo-marco-regulatorio-das-ferrovias-pode-ser-votado-em-dezembro
Veja mais27/11/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quinta-feira (3/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-responder-questionarios-covid-19-termina-dia-3
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – para modificar regras de funcionamento das sessões virtuais (destinadas ao julgamento de recursos internos). Ministro Humberto…
Veja maisO governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra normas do estado que tratam de questões de trânsito. A ADI 6598 contesta a Lei 11.062/2019, que prevê o leilão de veículos apreendidos, removidos, depositados ou abandonados. Na ADI 6612, é questionada a…
Veja maisO Governo de São Paulo vem a público esclarecer que, contrariando as boas práticas jornalísticas, o site The Intercept Brasil ignora dados e metodologias oficiais sobre o enfrentamento ao coronavírus nas unidades hospitalares de São Paulo. Ao aplicar uma interpretação enviesada, peculiar e não-científica a dados obtidos de fonte desconhecida, o The Intercept Brasil se…
Veja maisPremiação visa aprimoramento do Poder Judiciário O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade Prata na categoria Justiça Eleitoral. O resultado foi anunciado na manhã desta sexta-feira, 27, durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado, por videoconferência, pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação visa estimular os…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Raphael Câmara, do Ministério da Saúde, informou que pretende enviar recursos aos estados para apoiar o tratamento psicológico das mulheres O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, anunciou em audiência da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (27) que será emitida uma…
Veja maisÁudio: Projetos em análise no Senado têm foco no tratamento de câncer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projetos-em-analise-no-senado-tem-foco-no-tratamento-de-cancer
Veja mais27/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (24/11), por meio de videoconferência, analisou 184 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. As prestações de contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-19-contratos-irregulares
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