Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Angela Amin: normas sanitárias devem se adequar às realidades locais O Projeto de Lei 3834/20 permite a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio, e por restaurantes, para consumo no estabelecimento, sem cumprimento dos requisitos fixados pela Lei 1.283/50, que trata da inspeção…
Veja maisSenadores querem prorrogação do auxílio emergencial, negada pelo governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/senadores-querem-prorrogacao-imediata-do-auxilio-emergencial
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que o efeito suspensivo do recurso ordinário incide automaticamente apenas quanto à parte da decisão judicial que declara a cassação de registro, o afastamento de titular ou a perda de mandato eletivo.…
Veja maisConsiderando a crise econômica e sanitária vivida pelas famílias causada pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram que os valores das passagens para Metrô, CPTM e ônibus municipais permanecerão os mesmos, de R$ 4,40. Mesmo com uma retração de 60% em média no número de passageiros em…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: medida beneficiará população de baixa renda O Projeto de Lei 5323/20 determina, durante a pandemia de Covid-19, a gratuidade do acesso do cidadão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da central de atendimento 135, qualquer que seja o pacote de serviços de telefonia celular. O texto, em…
Veja maisGoverno edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/governo-edita-decreto-com-regras-para-regularizacao-fundiaria-na-amazonia
Veja maisDiante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de imóvel rural objeto de litígio e adjudicado em processo executivo é do primeiro juízo que proferiu provimento judicial sobre a questão. O entendimento foi adotado pelo…
Veja maisTermina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com a sociedade, por meio da avaliação pública dos serviços prestados pelo Tribunal. A primeira pesquisa é voltada aos serviços jurisdiconais; a outra, aos serviços institucionais e administrativos. Os…
Veja maisCom mais de 1.700 objetos indígenas armazenados, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, exibe, semanalmente, por meio da programação do Cultura em Casa os mais curiosos ou raros do acervo. Nesta segunda-feira (28), o público conhecerá mais sobre…
Veja maisEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Para o setor de transporte público, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o repasse de R$…
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