Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Autores do projeto querem que mães possam ficar mais tempo com os filhos sem o risco de serem demitidas O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então…
Veja maisProjeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-preve-adaptacao-de-carrinhos-de-compras-para-pessoas-com-deficiencia
Veja maisResumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25 Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A aprovação do referido Projeto de Lei…
Veja maisSensibilizadas com a falta de equipamentos e atrações culturais no extremo da zona sul da Capital, as professoras de língua portuguesa Joice Nascimento e Valéria Silva, da Escola Técnica Estadual (Etec) Jardim Ângela, localizada na mesma região, arregaçaram as mangas e criaram um projeto para tentar reverter esta história. O trabalho foi desenvolvido no ano…
Veja maisO Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente perdas patrimoniais a pessoas idosas, incluindo as que envolvam bens, contratos e direitos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados. A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora do…
Veja maisÁudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/angelo-coronel-defende-punicao-a-quem-espalha-noticias-falsas-sobre-vacinas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, Alexandre Colares Bezerra Júnior. No caso, o prefeito…
Veja maisO Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde deu início aos testes da primeira vacina para prevenção da infecção pelo HIV, vírus da imunodeficiência humana e causador da Aids. As inscrições estão abertas para 136 voluntários e ocorrerão na Casa da Pesquisa do CRT (veja informações sobre as inscrições…
Veja maisO Projeto de Lei 3706/20 fixa o dever do Poder Público de envidar todos os esforços para a localização de eventuais familiares de pessoas falecidas, sob pena de indenização por perdas morais. Caso aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta deverá ser regulamentada pelo Ministério da Justiça. O texto insere a medida na Lei de…
Veja maisMedida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/medida-provisoria-libera-r-10-bilhoes-ao-pronampe
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