edmont77/DepositPhotos Em razão da pandemia, a MP estendeu o prazo de medidas emergenciais para a aviação civil A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de…
Veja maisÁudio: Projeto autoriza reuniões remotas de associações mesmo após pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-autoriza-reunioes-remotas-de-associacoes-mesmo-apos-pandemia
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a cobrança de valores anteriores à decisão judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a…
Veja maisO Governador João Doria assinou no último dia 30 de dezembro o Decreto nº 65.438, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de dezembro, que garante todos os recursos destinados à pesquisa, ciência e tecnologia em sua integralidade para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP),…
Veja maisEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de várias propostas, entre elas uma que muda o Código de Trânsito Brasileiro, já convertida na Lei 14.071/20. Segundo o texto aprovado pelos deputados para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, a validade da Carteira…
Veja maisJá está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/ja-esta-em-vigor-novo-salario-minimo-de-r-1.100
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam…
Veja maisNa última sexta-feira (1º), dois policiais militares rodoviários tiveram um reencontro mais que especial. Eles tiveram a oportunidade de visitar a pequena Cecília, que tem um pouco mais de um mês de vida. A menina renasceu em plena véspera de Natal, após voltar a respirar graças à soldado Francine Ramos Camargo, que socorreu a criança,…
Veja maisEm plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. Na área de mineração, por meio do Projeto de Lei 550/19, do Senado, a Câmara aumentou as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, proibindo o…
Veja maisMedida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-em-hospitais-do-rj
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