Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número de vidas perdidas para a pandemia, atrás…

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Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 3.461/2019 prevê que agentes de…

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Etec de Barra Bonita conquista 10 medalhas na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica

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A Escola Técnica Estadual (Etec) Comendador João Rays, de Barra Bonita, conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata e seis de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) de 2020. O professor de Física Rogério Falasca coordenou os plantões para orientar e tirar dúvidas dos alunos inscritos na competição: “O resultado nos…

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Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

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Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE),…

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Proposta permite que alunos deixem participar de evento escolar por questões religiosas e ideológicas

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O Projeto de Lei 2992/20 assegura a pais ou responsáveis por alunos menores de idade o direito de impedir a participação da criança ou do adolescente em atividades que envolvam questões ideológicas, culturais, religiosas, filosóficas ou políticas, sem que a decisão implique prejuízo ao aluno. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga ainda…

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Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão se deu nos autos da Ação Cível…

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Projeto permite acúmulo de benefício previdenciário com origem na Covid-19

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O Projeto de Lei Complementar 153/20 permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social acumular o recebimento de dois benefícios previdenciários, pensão por morte e aposentadoria, desde que um deles decorra de morte ou incapacidade permanente provocada pela Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina ainda que ambos os benefícios…

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