Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. Pela proposta, será estabelecido…
Veja maisA circulação de bebidas alcoólicas adulteradas — especialmente pela adição de metanol — mobilizou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado: o colegiado promoveu uma audiência pública nesta quarta (15) para discutir as ações que vêm sendo adotadas e sugestões de aperfeiçoamentos, como o fortalecimento do sistema de rastreabilidade e fiscalização. O debate aconteceu…
Veja mais15/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em apoio ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), informa que está disponível para leitura a Cartilha sobre ‘Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – Um guia de orientação’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fruto-parceria-entre-irb-e-tce-rr-tcesp-disponibiliza-cartilha-sobre-primeira-infancia
Veja maisAtraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Atraso-na-entrega-do-imovel-o-entendimento-do-STJ-e-as-formas-de-se-proteger.aspx
Veja maisReprodução YouTube Motta discursa ao lado de Lula em evento do Dia do Professor O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quarta-feira (15) de cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento oficial deve beneficiar os 2,7 milhões de professores…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-15-10-25
Veja maisJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direitos-autorais.aspx
Veja maisEvento reuniu diretores executivos do CJF e diretoras e diretores-gerais dos seis TRFs O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440464
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisO projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (16), às 10h. Representantes da classe trabalhadora falarão sobre os impactos da proposta para maior justiça tributária e progressividade (aumento da alíquota do…
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