A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados das isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de operações relativas a equipamentos e insumos utilizados em…
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou a decisão liminar que suspendeu a cobrança de tarifas de transportes públicos no Estado de São Paulo para passageiros com idades entre 60 e 65 anos. Segundo o presidente do TJ-SP, em sua decisão, a liminar cassada…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: a medida é necessária para o funcionamento das instituições de ensino O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/20 permite a contratação de pessoal para seis instituições federais de ensino criadas em 2018 e 2019: universidades federais de Catalão (UFCAT) e de Jataí (UFJ), em Goiás; de Rondonópolis (UFR), em…
Veja maisVeneziano Vital do Rêgo retorna ao MDB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/veneziano-vital-do-rego-retorna-ao-mdb
Veja maisEm razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em dezembro do ano passado em substituição à…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com a movimentação de magistrados sob o risco de anulação…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (12) 48.662 óbitos e 1.561.844 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.373.425 pessoas estão recuperadas, sendo que 163.604 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,8% na Grande São Paulo e…
Veja maisMaterial audiovisual podia ser acessado em páginas criadas e administradas pelos réus Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403078
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Maia defende a realização da eleição no dia 2 de fevereiro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a votação para eleição na Câmara seja presencial, mas admitiu que a Mesa Diretora pode adotar um sistema híbrido de votação para os parlamentares que se encontram no grupo…
Veja maisNilda Gondim assume como senadora durante licença de José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/nilda-gondim-assume-como-senadora-durante-licenca-de-jose-maranhao
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