Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: novas regras preenchem lacuna no direito de informação do consumidor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. “Atualmente, não há…
Veja maisProjetos ligados a profissionais de saúde tiveram prioridade no Senado em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/13/projetos-ligados-a-profissionais-de-saude-tiveram-prioridade-no-senado-em-2020
Veja maisO partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de modo virtual. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.…
Veja maisEm meio a pandemia e a mudança de hábitos da população, a Central de Achados e Perdidos (CAP), serviço com mais de 45 anos de atendimento ao público, registrou em 2020 um total de 54.078 objetos perdidos no Metrô. Desse montante, graças ao empenho do setor e a um sistema informatizado, que propicia aos funcionários…
Veja maisTitular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403130
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “O Estado tem de respeitar seus cidadãos, por meio do convívio e do aprendizado com as diferenças” O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência…
Veja maisConfúcio entrega ao Planalto o relatório final da comissão mista da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/13/confucio-entrega-ao-planalto-o-relatorio-final-da-comissao-mista-da-covid-19
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6650) contra norma de Santa Catarina que dispensa ou simplifica o licenciamento ambiental de parte das atividades de mineração no estado. Segundo Aras, estados e municípios podem regular somente atividades de pequeno potencial de impacto ambiental, o que não é o caso da…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência abre inscrições para o curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais). O curso, totalmente gratuito, está sendo oferecido para todo o estado de São Paulo, a fim de promover a inclusão das pessoas com deficiência. Para ampliar a autonomia do…
Veja maisFerramenta possibilita a qualquer interessado acompanhar o andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais eleitorais Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é…
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