Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende é a coordenadora da bancada feminina A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento da participação das mulheres na política, o enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que prevê pagamento por serviços ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sancionada-lei-que-preve-pagamento-por-servicos-ambientais
Veja maisOs adolescentes que cumprem medida socioeducativa nos centros da Fundação CASA poderão receber visitas presenciais de familiares e de parceiros do Programa de Assistência Religiosa (PAR) a partir desta sexta-feira (15/01). Cada jovem receberá a visita quinzenal de um membro da família, previamente autorizado pela equipe de referência do adolescente no centro socioeducativo. Para ingressar…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: projeto visa garantir segurança às vítimas O Projeto de Lei 3679/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), obriga os bancos a garantirem o pagamento de valores depositados para beneficiários da Previdência Social, do FGTS e de programas sociais do governo, em caso de desvio ou saque fraudulento. Conforme o…
Veja maisÁudio: Projeto que garante quimioterapia oral domiciliar depende da aprovação da Câmara dos Deputados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-garante-quimioterapia-oral-domiciliar-depende-da-aprovacao-da-camara-dos-deputados
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6660 contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais em programas e ações sociais e no pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de natureza alimentar. A relatora é a ministra Rosa Weber. A ação se volta…
Veja maisA lista de convocação para as provas de aptidão dos cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro está nos sites vestibulinhoetec.com.br e da Escola Técnica Estadual (Etec) de Artes – a relação também será afixada na sede da unidade, localizada na zona norte da Capital. Os exames serão realizados amanhã (15), em formato online, na…
Veja maisO Projeto de Lei 3890/20 cria o Estatuto da Vítima, com o intuito de defender os interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. Em análise na Câmara dos Deputados, texto é de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP) e subscrito por outros 33…
Veja mais30 ideias legislativas de cidadãos foram enviadas para a análise da CDH em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/14/30-ideias-legislativas-de-cidadaos-foram-enviadas-para-a-analise-da-cdh-em-2020
Veja maisO partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa local (Aleam) para o segundo biênio da legislatura. O ministro Gilmar Mendes é o…
Veja mais