Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403251
Veja maisProposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o Estado…
Veja maisJustiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/15/justica-acata-acao-de-randolfe-e-da-48-horas-para-a-aneel-e-a-ons-explicarem-novo-apagao-no-amapa
Veja maisO Governador João Doria determinou a prorrogação da gratuidade das refeições oferecidas na Rede Bom Prato aos moradores em situação de rua até o dia 30 de abril. A decisão foi publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial. “A prorrogação da gratuidade nas refeições é uma das nossas ações de proteção social para amparar as…
Veja maisNesta sexta-feira (15/01), os sistemas eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sofreram um ataque cibernético do tipo DDOS, que sobrecarregou os sítios do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403252
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota promete “uma Câmara totalmente independente, uma Câmara livre” O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados, em vídeo divulgado pela assessoria do parlamentar. Na gravação, ele promete, se eleito, ter atuação independente em relação ao Poder Executivo. Como principal bandeira de…
Veja maisVídeo: Retrospectiva: 2019, o ano mais produtivo do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/retrospectiva-2019-o-ano-mais-produtivo-do-senado
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso em habeas corpus que busca sobrestar a tramitação de ação penal por suspeita de lavagem de dinheiro contra três irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa que teria…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas do estado Aloysio Neves Guedes. Ele responde pelos crimes…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (15) 49.600 óbitos e 1.605.845 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.378.152 pessoas estão recuperadas, sendo que 166.171 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 69% na Grande São Paulo e…
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