Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por meios de comunicação. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria deve ser entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. O texto segue para promulgação. O projeto prevê que a comenda…
Veja maisLivro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Livro-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-no-processo-penal-sera-lancado-nesta-terca–10-.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que receberam urgência: PL 4638/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que…
Veja maisPacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do corpo a reconhecer e atacar células cancerígenas. É o que prevê o PL 2.371/2021, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado. O texto vai à sanção. O projeto, do deputado…
Veja mais“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Veja maisEm 2021, réu integrou organização que utilizou explosivos e reféns como "escudos-humanos" A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443177
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar: os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026); o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025); o…
Veja maisEspaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Espaco-Cultural-STJ-lanca-obra-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-admissao-da-confissao-no-processo-penal.aspx
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