Presidente do TCESP prestigia palestra e lançamento de livro da Ministra Cármen Lúcia

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16/10/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta quinta-feira (16/10), de palestra proferida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na Faculdade de Direito da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-palestra-e-lancamento-livro-ministra-carmen-lucia

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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora,…

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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da…

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Vídeo: Senado lança coleção de livros com teses e dissertações de servidores

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O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de um total de nove livros de uma coleção de teses, dissertações e monografia de servidores da Casa. A iniciativa busca dar visibilidade à produção acadêmica dos servidores do Senado e todas as obras podem ser baixadas gratuitamente na página da Livraria do Senado.  Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-lanca-colecao-de-livros-com-teses-e-dissertacoes-de-servidores-da-casa

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