Najara Araujo/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “O turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional e a melhoria das condições de vida das famílias rurais” O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A…
Veja maisReunião preparatória para a eleição da Mesa será no dia 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/reuniao-preparatoria-para-a-eleicao-da-mesa-do-senado-sera-no-dia-1o-de-fevereiro
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde. O Inquérito (INQ) 4862 foi aberto em atendimento a…
Veja maisO Governador João Doria recebeu os ex-presidentes da República José Sarney, Michel Temer (ambos de forma remota) e Fernando Henrique Cardoso em ato em defesa da vida e da importância da vacinação contra a COVID-19. A ação ocorreu nesta segunda-feira (25), aniversário do município de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. “O objetivo do nosso…
Veja maisSeção dedicada à transparência reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral: “Subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas” Proposta em discussão na Câmara dos Deputados susta os efeitos da Portaria 189/20, da Fundação Cultural Palmares, que estabelece diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas…
Veja maisÁudio: Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senador-propoe-prisao-e-multa-para-quem-furar-fila-da-vacina
Veja maisRevista Justiça Países ricos estão sendo beneficiados com a distribuição desigual de vacinas contra a Covid-19? Na África, só o Egito começou a campanha de vacinação. Quais os critérios que estão determinando a distribuição de vacinas pelo mundo? Quais as dificuldades para a compra de insumos e vacinas pelo Brasil? No quadro “Direito Imobiliário”, vamos…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (25) 51.556 óbitos e 1.702.294 casos confirmados de Covid-19 Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19,…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: faltam mecanismos mais céleres para autorização de importação e uso de medicamentos O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos.…
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