Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Inteligencia-artificial-no-STJ-oficina-Logos-capacita-mais-91-servidores.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate…
Veja maisA comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1510
Veja maisAbertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Abertas-inscricoes-para-vagas-de-membro-do-CNJ-e-do-CNMP.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa: reajuste é urgente Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes. Os tetos são os mesmos desde 2018. Na linha do debate…
Veja maisDurante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL 1.087/2025. Esse projeto de lei prevê, entre outras medidas, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/representantes-de-trabalhadores-defendem-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil
Veja maisA ação foi extinta liminarmente, e a ré só entrou no processo em segundo grau, quando foi intimada para apresentar contrarrazões à apelação, oportunidade em que impugnou o valor da causa. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Valor-da-causa-pode-ser-impugnado-na-fase-recursal-por-quem-ingressou-tardiamente-no-processo.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça.…
Veja maisA inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de uma lei. Mas os especialistas que participaram da audiência divergiram quanto à proposta: a advogada Laura Porto defendeu a iniciativa, enquanto o professor…
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