Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19,…
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (27), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A…
Veja maisProjeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/projeto-altera-lei-de-licitacoes-e-obriga-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Minas…
Veja maisO endurecimento da quarentena anunciado na última sexta-feira (22) pelo governo paulista foi uma atitude necessária para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no estado de São Paulo, afirmam especialistas da Unesp que acompanham os números da doença. A partir da próxima segunda-feira (dia 25), todas as regiões administrativas do estado estarão, até 8…
Veja maisPedro França/Agência Senado Câmara e Senado elegem os novos presidentes no dia 1º O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura será às 16 horas. A solenidade, que conta com a presença de representantes do Executivo e…
Veja maisCongresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/congresso-avalia-lei-orcamentaria-e-24-vetos-na-volta-do-recesso
Veja maisO partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Veja mais