Áudio: Governo paga auxílio emergencial para 196 mil pessoas nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/governo-paga-auxilio-emergencial-para-196-mil-pessoas-nesta-quinta
Veja maisAtualizada em 27/01/2021 às 21:05 Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou e revisou a tese do Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir um novo entendimento sobre a possibilidade de extinção de punibilidade pelo cumprimento de pena sem pagamento de multa. A tese fixada pelos ministros é a…
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para Covid-19, conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.…
Veja maisO mês de janeiro bateu recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo em todos os meses da pandemia, chegando a 268.997 infecções confirmadas até o dia de hoje. Faltando quatro dias para terminar o mês, já são quase 7 mil novos casos a mais que em agosto, que havia registrado 262.038…
Veja maisA Comissão Externa da Câmara sobre o novo coronavírus se reúne nesta quinta-feira (28), às 10 horas, para discutir a situação da pandemia de Covid-19 do Estado do Amazonas. Foram convidados: – representante do Ministério da Saúde; – o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula; – o secretário estadual de…
Veja maisCDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/cdh-avaliara-propostas-de-cidadaos-em-favor-de-renda-emergencial-na-pandemia
Veja mais27/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por meio de videoconferência, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. A solenidade será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessao-especial-transmissao-cargos-tce-podera-ser-acompanhada-pela-internet
Veja maisO ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve o cálculo de retenção mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no percentual de 15% da Receita…
Veja maisRevista Justiça 28 de janeiro é o Dia da Privacidade de Dados, evento internacional anual que tem por objetivo aumentar a conscientização e promover melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Um especialista vai explicar se a Lei Geral de Proteção de Dados pode contribuir para assegurar a privacidade do cidadão. Vale lembrar que,…
Veja maisUm total de 98 adolescentes que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa de internação na Fundação CASA no Estado de São Paulo foram aprovados nos processos seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Eles representam 41,5% dos 236 jovens na Instituição inscritos para os processos seletivos do primeiro semestre de 2021. Dos…
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