Proposta acaba com pagamento mínimo em contrato do “novo Fies”

Reprodução/TV Câmara Segundo a justificativa do projeto, 47% dos estudantes atendidos pelo Fies estão inadimplentes O Projeto de Lei 3362/20 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para eliminar a exigência de pagamento mínimo mensal destinado a amortizar a dívida nos contratos firmados após 2017, o chamado “novo Fies”. A proposta está em tramitação…

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Capitão Augusto lança candidatura à Presidência da Câmara e defende auxílio emergencial

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: “O auxílio emergencial é uma questão prioritária. Neste período de pandemia, nós temos obrigação de socorrer os menos favorecidos” O retorno do auxílio emergencial é uma prioridade para o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que lançou nesta quinta-feira (28) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorrerá…

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Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,…

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