O Projeto de Decreto Legislativo 438/20 suspende portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais. De acordo com a portaria, a cobrança só poderá ser feita após a edição de lei sobre o recolhimento, desde que autorizado pelo servidor, em favor da entidade representativa de seus…
Veja maisÁudio: Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/trabalhos-legislativos-do-congresso-recomecam-na-quarta-feira
Veja maisA Subsecretaria da Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), firmou mais uma parceria com a rede de conhecimento e oportunidade Inspirando Jovens (IJS) e abriu as inscrições para a segunda turma do curso de autoconhecimento LabJovem. A formação online e 100% gratuita é destinada aos jovens de 15 a 29 anos que…
Veja maisReprodução/TV Câmara Segundo a justificativa do projeto, 47% dos estudantes atendidos pelo Fies estão inadimplentes O Projeto de Lei 3362/20 altera regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para eliminar a exigência de pagamento mínimo mensal destinado a amortizar a dívida nos contratos firmados após 2017, o chamado “novo Fies”. A proposta está em tramitação…
Veja maisEleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/eleicao-da-nova-mesa-da-camara-sera-segunda-feira-as-19h
Veja maisOs candidatos que integram a primeira lista de convocação do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2021 devem fazer a matrícula nesta quinta e sexta-feira (28 e 29). Os classificados serão convocados por e-mail – é indispensável verificar caixa de lixeira e spam – e deverão acessar a interface…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: “O auxílio emergencial é uma questão prioritária. Neste período de pandemia, nós temos obrigação de socorrer os menos favorecidos” O retorno do auxílio emergencial é uma prioridade para o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que lançou nesta quinta-feira (28) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorrerá…
Veja maisEleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/eleicao-da-mesa-do-senado-e-abertura-do-ano-legislativo-marcadas-para-esta-segunda
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,…
Veja maisO mês de janeiro permanece com o recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo, alcançando a marca de 283.773 infecções confirmadas até esta quinta-feira (28). Faltando três dias para terminar o mês, o número já é 120% superior ao total de registrados em outubro, com 130.499 novos casos. Veja também Site…
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