Sabe aquele celular, laptop ou tablet encostado e fora de uso? Esses itens podem ganhar sobrevida se forem descartados corretamente. A opção pelo reaproveitamento de aparelhos eletrônicos pode contribuir para o meio ambiente. Muita gente não sabe, mas os componentes desses aparelhos possuem metais pesados que contaminam o solo quando descartados no lixo. Atentos aos…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: tributação dos bancos não corresponde aos lucros extraordinários O Projeto de Lei 5376/20 aumenta, de 20% para 23% e de 4,65% para 10%, respectivamente, as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre instituições financeiras. O…
Veja maisSenadores parabenizam Pacheco pela vitória e defendem reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/02/senadores-parabenizam-pacheco-pela-vitoria-e-defendem-reformas
Veja maisPara dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 5 de fevereiro, às 10h, a conferência "Levando os Juízes a sério versus Grandes Teorias sobre Responsabilidade Civil", com a professora Jane Stapleton. O evento faz parte do Programa de…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. A pensão foi…
Veja maisAo longo da última semana, psicólogas do Hospital Regional de Presidente Prudente realizaram orientações sobre a saúde mental e bem-estar emocional aos colaboradores da instituição. A ação faz parte da Campanha Janeiro Branco, que busca conscientizar as pessoas sobre o tema. Tanto o HR como o AME oferecem aos seus colaboradores um serviço de atendimento…
Veja maisEntre outros trabalhos importantes, ele participou da implantação do ciclo de inspeções da Corregedoria Regional Eleitoral nos cartórios eleitorais do estado A parceria é sempre o caminho trilhado por Hugo Leonardo na sua atuação como chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No…
Veja maisO Projeto de Lei 5371/20 prevê perda do mandato parlamentar em decorrência do exercício de cargos ou funções estranhos ao Poder Legislativo. A regra valerá para senadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Pela Constituição, no caso de deputados e senadores, é possível a licença…
Veja maisÁudio: Novo presidente do Senado defende harmonia entres os Poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/novo-presidente-do-senado-defende-harmonia-entres-os-poderes
Veja maisAo julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo. No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que…
Veja mais