Prazo para envio de questionário de gastos com a COVID-19 vence no dia 5

03/02/2021 – SÃO PAULO – Termina na próxima sexta-feira (5/2) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-envio-questionario-gastos-com-covid-19-vence-dia-5

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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no âmbito da Operação Faroeste. Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e…

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Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (3), o Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível, com a leitura do relatório e da primeira parte do voto do relator, ministro Dias Toffoli. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (4). O recurso tem…

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SP registra 1,8 milhão de casos e 53,7 mil óbitos por coronavírus

O Estado de São Paulo registra nesta  quarta-feira (3) 53.704 óbitos e 1.807.009 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.565.915 pessoas estão recuperadas, sendo que 181.708 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…

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