A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprovem, em cinco dias, a destinação de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Clima. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, em que o…
Veja mais resumo em 3 tópicos Vacinação dos idosos na capital será realizada em sistema drive-thru a partir da próxima segunda (8) Serão criados cinco pontos para garantir conforto ao público acima de 90 anos Estádio do Pacaembu, Arena Corinthians, Autódromo de Interlagos, Anhembi e Igreja Boas Novas, na Vila Prudente O Governador João Doria anunciou…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Bolsonaro participou da Sessão Solene de abertura do ano legislativo Ao comentar o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura do ano legislativo, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o governo não apresentou medidas para que reduzir o “caos social e o caos na saúde”.…
Veja maisSenadores se reúnem com embaixador da China para tratar sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/03/senadores-se-reunem-com-embaixador-da-china-para-tratar-sobre-vacinas
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial ou de falência, por força do artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, o colegiado decidiu modular…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de ministros da Corte e outras autoridades. No despacho, ele determinou que relatório elaborado por perito analisando a divulgação, e que identifica endereços eletrônicos que estariam…
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu na noite desta quarta-feira (3) o quarto lote de insumos para a produção da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. A maior carga remetida da China para o Brasil até agora vai permitir a produção de mais 8,6 milhões de doses do imunizante na capital paulista. “Quanto mais…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: esperamos que o novo presidente da Câmara paute logo a matéria O relator do Projeto de Lei 6726/16, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), comemorou a inclusão do tema na lista de prioridades do governo. As propostas prioritárias foram anunciadas nesta quarta-feira (3)…
Veja maisVídeo: Durante reabertura dos trabalhos legislativos, Arthur Lira defende harmonia entre os três poderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/arthur-lira-defende-harmonia-entre-os-tres-poderes-durante-reabertura-dos-trabalhos-legislativos
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