04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-125-processos-ordem-dia
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios. No entendimento do…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitada pela defesa do empresário Vinícius Oliveira Freitas, condenado por vender anabolizantes. A liminar foi indeferida pelo relator nos autos do Habeas Corpus (HC) 196228. Flagrante Vinícius Freitas foi flagrado em novembro de 2019 pela Polícia Civil em sua…
Veja maisO processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) chega à sua reta final, com a divulgação do aviso de deferimento e indeferimento das matrículas da segunda lista de convocados nesta quinta-feira (4). As informações estão disponíveis em vestibulinhoetec.com.br. Para confirmar se o procedimento foi efetivado, é preciso acessar a área…
Veja maisCom uma urna eletrônica embaixo do braço, José Seixas de Oliveira, do TRE-AP, treinou mesários de Tartarugalzinho para as Eleições de 2006 O ano de 2006 foi marcado por importantes fatos no Brasil, como a promulgação da Lei Maria da Penha. Mesmo ano em que o primeiro brasileiro foi para o espaço. O país também…
Veja maisIniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404806
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Os presidentes Arthur Lira (C) e Rodrigo Pacheco (D) estiveram reunidos nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021. “Há…
Veja maisVídeo: Presidente do Parlamento Amazônico defende prioridade de vacinação para moradores da região Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/presidente-do-parlamento-amazonico-defende-prioridade-de-vacinacao-para-moradores-da-regiao
Veja mais04/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-explicacoes-sobre-campanhas-imunizacao-contra-covid-19-municipios
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisões…
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