Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis” O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança…
Veja maisÁudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/acoes-da-anvisa-e-do-congresso-permitem-liberacao-mais-rapida-de-vacinas
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil…
Veja maisO Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo…
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abriu um canal especial para Operação Chuva. Dessa forma, gestores de escolas que apresentarem ocorrências em função das chuvas poderão fazer o relato direto a uma central. As informações serão repassadas para o núcleo de atendimento que encaminhará as providências necessárias. O número da Central…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodolfo quer desestimular sensação de gestores públicos “de que o Estado é uma extensão de seus lares” O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A…
Veja maisÁudio: Rose defende CPI da Covid, que já tem assinaturas necessárias para instalação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/rose-defende-cpi-da-covid-que-ja-tem-assinaturas-necessarias-para-instalacao
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição…
Veja maisA FAPESP lançou ontem (03/02) o Centro Brasileiro para o Desenvolvimento na Primeira Infância (CPAPI), em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e com sede no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo. O CPAPI – que irá operar nos mesmos moldes dos dez Centros de Pesquisa em Engenharia/Centros de Pesquisa Aplicada (CPE/CPA) já implantados…
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