A Secretaria de Estado da Habitação entregou em 28 de janeiro 53 títulos de propriedades para famílias dos núcleos Santa Luzia e Bela Vista no município de Echaporã, região de Marília. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a prefeitura. Para evitar aglomeração, a entrega dos títulos ocorreu de forma virtual.…
Veja maisO Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia. João Viana/Prefeitura de Manaus Grupos…
Veja maisVídeo: Presidente do Senado deve analisar pedido de criação de CPI da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/presidente-do-senado-deve-analisar-pedido-de-criacao-de-cpi-da-covid-19
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) a liberação da quarta entrega de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus para o Brasil. A remessa, que saiu no início da tarde, conta com 1,1 milhão de doses que integrarão o Programa Nacional de Imunizações. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho: permissão facilita a vida dos condôminos e dos administradores O Projeto de Lei 5563/20 torna permanente a possibilidade de votação virtual nas assembleias condominiais, inclusive para eleição ou destituição de síndico, quando a vontade de cada condômino será igualada à sua assinatura presencial. A proposta tramita na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Tramitação de medidas provisórias está na pauta da primeira reunião de líderes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/tramitacao-de-medidas-provisorias-esta-na-pauta-da-primeira-reuniao-de-lideres
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na hipótese de demandas com…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (5) a liberação da quarta entrega de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus para o Brasil. A remessa, que saiu no início da tarde, conta com 1,1 milhão de doses que integrarão o Programa Nacional de Imunizações. Deste total, 248 mil serão destinadas ao Centro de…
Veja mais