Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil discutem nesta quarta-feira (10) com empresas do setor a proposta de edital apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Participam da reunião: – o vice-presidente de Relações Institucionais da OI, Eduardo Levy C.…
Veja maisVídeo: Senado funcionará de forma semipresencial, anuncia Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/senado-funcionara-de-forma-semipresencial-anuncia-rodrigo-pacheco
Veja maisEmbora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na própria legislação – por exemplo,…
Veja maisA Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos da Lei estadual 4.878/2020 de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia.…
Veja maisO Governador João Doria lançou na tarde desta terça-feira (9) o Pontal 2030 – Programa de Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado, abarcando 32 municípios e 600 mil habitantes. “É uma transformação, é uma mudança radical que vai…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados analisam o tema na sessão desta terça-feira A proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19) divide opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição cobra mais discussão do tema, os favoráveis afirmam que a votação do projeto na primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.…
Veja maisVídeo: Líderes dão prioridade ao novo auxílio emergencial, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/lideres-dao-prioridade-ao-novo-auxilio-emergencial-diz-pacheco
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (9) 55.087 óbitos e 1.864.977 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Roberto Santos também foi governador da Bahia e reitor da UFBA O ex-deputado Roberto Santos morreu nesta terça-feira (9), aos 94 anos. Ele estava internado em um hospital de Salvador (BA) em decorrência de problemas renais. Roberto Figueira Santos era médico e professor. Foi secretário estadual de Saúde da Bahia em 1967;…
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