Revista Justiça No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos e negociações feitos pela Justiça. Em Direito Eleitoral, vamos falar da pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral para a sessão marcada para hoje, às 10h. O programa será interrompido para a transmissão da sessão…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (10) 55.419 óbitos e 1.878.802 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.638.936 pessoas estão recuperadas, sendo que 187.353 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisTribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405004
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz: a proposta vai levar à dolarização da economia brasileira, em situação semelhante à da Argentina A oposição marcou posição contra o novo marco regulatório do câmbio (PL 5387/19) que, entre outros pontos, amplia a autorização para pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e para manutenção…
Veja maisEduardo Pazuello explicará ações de enfrentamento à pandemia em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/10/eduardo-pazuello-explicara-acoes-de-enfrentamento-a-pandemia-em-plenario
Veja maisAs sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 569 para determinar que cabe à União a destinação de valores decorrentes de condenações criminais, colaborações premiadas ou outros acordos, desde que não haja vinculação legal expressa. A cautelar também veda que os montantes…
Veja maisA Fundação Seade, vinculada ao Governo do Estado, disponibilizou uma plataforma interativa de consulta de dados sobre os municípios do Estado de São Paulo. É o Painel dos Municípios, que pode ser consultado aqui. As informações estão dispostas em painéis com gráficos, tabelas e mapas, agrupados em cinco tópicos: População, Economia, Emprego, Saúde e Educação.…
Veja maisFernanda Carvalho/Fotos Públicas Proposta aumenta limite de dinheiro que cada viajante pode portar ao sair ou entrar no Brasil: em vez dos atuais R$ 10 mil, serão 10 mil dólares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a…
Veja maisÁudio: Senado aprova texto-base de projeto que cria o Fiagros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-aprova-texto-base-de-projeto-que-cria-o-fiagros
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