O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de reforma tributária. Segundo o relator, os atos omissivos e…
Veja maisUm grupo de 160 adolescentes que cumprem (ou cumpriram) medida socioeducativa de internação em 68 centros da Fundação CASA no Estado de São Paulo estão inscritos para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O Enem PPL é aplicado para adultos do sistema prisional e para adolescentes em…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados O jurista Silvio de Almeida, relator da comissão, apresentou um plano de trabalho que ainda será aprovado Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido para o fim…
Veja maisProjeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/12/projeto-recria-programa-de-manutencao-do-emprego-e-renda-por-mais-180-dias
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, em que o partido Solidariedade buscava anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (12) o início da aplicação da segunda dose da vacina do Butantan contra a COVID-19, completando o esquema vacinal do imunizante e garantindo proteção completa aos pacientes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: “Não se trata de enquadrar a Anvisa” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no País, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra a Covid-19. Segundo…
Veja maisÁudio: Novo auxílio deverá ser pago a partir de março, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/novo-auxilio-devera-ser-pago-a-partir-de-marco-diz-pacheco
Veja maisA realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), autora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 788. A ação foi…
Veja maisEstudantes da rede estadual já podem realizar a demonstração de interesse para receber um chip com 3GB de internet. Eles serão acompanhados por um professor orientador. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou da 1ª à 3ª série do Ensino Médio, tanto do período diurno quanto noturno, de escolas regulares.…
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