STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…

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Conselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP

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22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp

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Postos do Poupatempo em Barretos e Presidente Prudente fecham a partir desta segunda (22)

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A partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os postos do Poupatempo localizados nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, no interior do Estado, ficarão fechados, devido à nova reclassificação do Plano São Paulo. Desse modo, as unidades de Barretos, Bebedouro e de Presidente Prudente, terão os atendimentos presenciais suspensos e os agendamentos realizados automaticamente…

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