A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos,…
Veja maisNesta quarta-feira (24), a partir de 10h e até as 12h, religiosos que integram a Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo estarão na estação Santa Cecília, na Linha 3- Vermelha, para fazer corte de cabelo, barba e higienização de unhas em moradores de rua. O atendimento aos vulneráveis será realizado na área externa da estação…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco, Lira e Bolsonaro em coletiva após o recebimento da Medida Provisória O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a…
Veja maisComissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/comissao-de-orcamento-define-os-nomes-dos-16-relatores-setoriais-da-despesa
Veja mais"A métrica da justiça social é um trabalho que vai da mais simples tutela do direito à informação até a complexa construção de uma sociedade cada vez mais justa, uma sociedade envolvida no combate da discriminação, do preconceito e de outras manifestações de desigualdade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (23), na sede da B3, a sessão pública para a entrega dos envelopes da concorrência internacional de concessão do Zoológico e do Jardim Botânico. O Consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga – representando um ágio de 132%. A segunda proposta foi apresentada…
Veja maisO Projeto de Lei 4371/20 atualiza a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), prevista na Lei 12.188/10. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva: “É clara a necessidade de uma assistência técnica e extensão rural que garanta a celeridade da chegada de informações…
Veja maisPauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pauta-do-plenario-inclui-marco-das-startups-e-regras-para-compra-de-vacinas
Veja mais15/02/2021 – SÃO PAULO – Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-nao-fornecerem-dados-sobre-imunizacao-contra-covid-19-poderao-ser-multados
Veja mais