O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar, mas alertou, em decisão desta sexta-feira (26), sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. “É legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a…
Veja maisNesta quarta-feira (24), foi iniciada a vacinação do grupo amarelo, a segunda área a ser imunizada em Serrana como parte do Projeto S. No primeiro dia do novo ciclo da pesquisa, 1.617 pessoas foram imunizadas nas oito escolas que funcionam como postos de vacinação. No total, 6.500 voluntários estão inscritos no grupo amarelo, o que…
Veja maisPara colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405471
Veja maisO Projeto de Lei 189/21 isenta os consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 quilowatts (kW), das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da…
Veja maisVídeo: Comissões definem emendas ao Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/comissoes-definem-emendas-ao-orcamento-de-2021
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. À exceção de atividades essenciais, o decreto…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (26) a 23ª reclassificação de regiões no Plano São Paulo de controle da pandemia. A piora nos índices de avanço do coronavírus no interior deixa as áreas de Marília e Ribeirão Preto na fase vermelha, com restrição total de comércios e serviços não essenciais. Permanecem nessa fase…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Feghali: “Entendemos que isso é inadmissível e não merece prosperar” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 suspende portaria da Secretaria Especial de Cultura que estabeleceu metas para a análise das prestações de contas de projetos culturais aprovados com apoio da Lei Rouanet pendentes de auditoria. A Portaria 24/20, publicada em…
Veja maisÁudio: CBF recebe voto de aplauso pelo Campeonato Brasileiro na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/cbf-recebe-voto-de-aplauso-pelo-campeonato-brasileiro-na-pandemia
Veja maisCom base no poder geral de cautela, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos administradores de plano de saúde em liquidação extrajudicial, quando verificar a existência de fundados indícios de responsabilidade de determinado agente, a fim de assegurar a eficácia e a utilidade do provimento jurisdicional definitivo.…
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