Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405527
Veja maisO Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei 13.960/19 para 2020-2021. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados leva em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “É uma forma de erigir ao nível de importância necessária as políticas públicas da primeira infância que…
Veja maisÁudio: Autonomia do Banco Central já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/autonomia-do-banco-central-ja-e-lei
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. A relatora também determinou que a União restabeleça nesses estados, de forma imediata…
Veja maisUm estudo inédito desenvolvido pela Coordenadoria Geral da Universidade (CGU) mostra que a Unicamp foi responsável pela geração de R$ 13,8 bilhões em riqueza para a região de Campinas em 2019, número que corresponde a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. O valor considera toda a cadeia direta e indireta de empregos e…
Veja maisO Projeto de Lei 5307/20 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. Já aprovada no Senado, a proposta está sendo analisada agora na Câmara dos Deputados. A medida permitirá às pessoas físicas deduzir do IR as…
Veja maisProjeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/projeto-concede-incentivo-fiscal-a-empresas-que-vacinarem-empregados
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial previstas para terça (2) e quarta-feira (3) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça-feira, a partir das 14h. Já…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais de circulação de mercadorias realizadas de forma não presencial e destinadas a consumidor final…
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