A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas, tratado no artigo 16 da Lei da Ação…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (3), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisDepositphotos Valor reestimado tem acréscimo de R$ 35,3 bilhões O relator da Receita, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), atualizou e elevou o montante previsto na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer será analisado nesta quarta-feira (3), a partir das 10h30, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. As receitas primárias, incluindo a…
Veja maisVídeo: MP sobre vacinação e projeto de fundo de investimento para agroindústria são aprovados no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-sobre-vacinacao-e-projeto-de-fundo-de-investimento-para-agroindustria-sao-aprovados-no-senado
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador. Nos autos que deram origem…
Veja maisO Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça (2) 60.014 óbitos e 2.054.867 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.841.560 pessoas estão recuperadas, sendo que 203.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Efraim Filho questionou a votação do parecer Devido a questionamentos regimentais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão na qual estava em votação o projeto de lei de ajuda ao setor de eventos (PL 5638/20). O texto-base da proposta já foi aprovado, e os parlamentares poderão…
Veja maisProjeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/proposta-que-permite-compra-descentralizada-de-vacinas-vai-a-sancao-presidencial
Veja maisNa abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e…
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